Área plantada protegida pelo seguro rural recua para 3,5%

Participando do painel “Gerenciando Riscos na Agricultura Brasileira” no pavilhão privado da COP31, em Antália, na Turquia, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, chamou a atenção para a forte redução da área plantada protegida pelo seguro rural no Brasil. Segundo ele, a cobertura chegou a 16% em 2021 e 2022, caiu para 3,5% no ano passado e poderia ficar abaixo de 3%.

A redução ocorre justamente em um momento de aumento da exposição aos riscos climáticos. Oliveira relacionou esse cenário à diminuição dos recursos destinados à subvenção pública ao prêmio do seguro, mecanismo que reduz o custo da contratação para o produtor.

Em 2021, havia R$ 500 milhões disponíveis para a subvenção no Brasil. O percentual de apoio público ficava entre 20% e 30% do prêmio para os produtores que conseguiam acessar o programa. Como comparação, o presidente da CNseg citou os Estados Unidos, onde aproximadamente 90% da produção agrícola conta com seguro rural, com subsídio público de cerca de 60% do prêmio.

Para Oliveira, a participação do poder público é indispensável para ampliar a proteção, especialmente entre os pequenos produtores, que possuem menor capacidade financeira para absorver perdas e diversificar riscos entre propriedades e regiões. Ele destacou que 95% das apólices ou da área coberta pelo seguro rural brasileiro atendem micro, pequenos e médios produtores, conforme os dados apresentados no painel.

Outro aspecto destacado por Dyogo Oliveira foi a relação entre as perdas climáticas, o endividamento dos produtores e a sustentabilidade do crédito agrícola. Segundo ele, o Brasil tinha aproximadamente R$ 220 bilhões em crédito do agronegócio com algum nível de atraso, dos quais R$ 45 bilhões estavam vencidos havia mais de 90 dias. A carteira total era de cerca de R$ 850 bilhões.

CNA aponta necessidade de reformular e fortalecer o programa

Na perspectiva dos produtores, o desafio vai além da disponibilidade de recursos. Nelson Ananias, coordenador de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), destacou que a sustentabilidade financeira do agronegócio depende de fatores como clima, mercado e organização financeira. A recorrência dos problemas climáticos, combinada às oscilações de preços e aos custos de produção, torna ainda mais difícil o planejamento das atividades.

Ananias apontou a redução do número de apólices e de produtores atendidos pelo seguro rural e destacou obstáculos que limitam a expansão do programa, como burocracia, custos elevados e falta de produtos adequados às características de cada região e cultura.

Para a CNA, é necessário ampliar o orçamento destinado ao seguro rural e aperfeiçoar a governança do programa, garantindo que os recursos autorizados cheguem efetivamente aos produtores. A entidade também defende o aprimoramento das bases de dados utilizadas para calcular os riscos e definir os preços das coberturas.

Entre as alternativas discutidas estão o desenvolvimento de seguros paramétricos, que utilizam indicadores previamente definidos, como índices de chuva ou temperatura, para estabelecer o pagamento de indenizações quando determinados parâmetros são atingidos. Esses mecanismos podem complementar as modalidades tradicionais e contribuir para ampliar as possibilidades de proteção.

A regionalização também foi apontada como uma necessidade. As diferenças de clima, solo, culturas e produtividade exigem soluções que considerem as particularidades de cada região e o perfil dos produtores.