Brasil integra projeto da FAO para fortalecer sistemas de inocuidade dos alimentos

Dez países da América Latina avançam no fortalecimento de seus sistemas nacionais de inocuidade dos alimentos por meio do desenvolvimento de 24 iniciativas voltadas à incorporação da análise de risco na formulação de políticas públicas e na tomada de decisões regulatórias. O projeto é liderado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) e pela Universidade de Minnesota (UMN), com apoio financeiro do Fundo para a Aplicação de Normas e o Desenvolvimento do Comércio (STDF).

O objetivo é fortalecer as capacidades técnicas dos países para desenvolver medidas de inocuidade dos alimentos baseadas em evidências científicas e alinhadas aos princípios internacionais do Codex Alimentarius. As doenças transmitidas por alimentos continuam representando um importante desafio para a saúde pública.

Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), 44 milhões de pessoas adoecem nas Américas devido ao consumo de alimentos contaminados por bactérias, vírus, parasitas, substâncias químicas ou toxinas. Essas doenças provocam cerca de 78 mil mortes por ano na região e geram elevados custos sociais e econômicos.

Autoridades e representantes da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Honduras, Paraguai, Peru e Uruguai reuniram-se na semana passada para avançar na aplicação da abordagem de análise de risco como base para a tomada de decisões regulatórias e para fortalecer a governança das políticas públicas de inocuidade dos alimentos.

“Este projeto demonstra como a cooperação regional e a ciência podem se transformar em ferramentas concretas para melhorar a inocuidade dos alimentos. Estamos apoiando os países para que convertam conhecimentos técnicos em soluções práticas, fortalecendo seus sistemas de controle de alimentos, protegendo a saúde das pessoas e facilitando um comércio mais seguro e transparente na região”, afirmou Leopoldo del Barrio, Oficial de Melhor Nutrição da FAO para a América Latina e o Caribe.

Da aprendizagem à ação

Um dos elementos mais inovadores da iniciativa é sua abordagem de aprendizagem por meio de um programa de formação híbrido, que permite às equipes técnicas nacionais desenvolver competências teóricas e práticas a partir da resolução de estudos de caso relacionados às suas próprias prioridades. Esses casos fazem parte dos roteiros nacionais de trabalho, facilitando a apropriação efetiva dos conhecimentos e ferramentas gerados por meio de capacitações específicas, mentorias técnicas e participação em redes de intercâmbio.

Com base nos três componentes da análise de risco — avaliação, gestão e comunicação — o projeto desenvolverá 24 estudos de caso organizados em seis áreas prioritárias: incorporação da abordagem de risco em processos de regulamentação nacional; elaboração de perfis de risco; inspeção baseada em risco, tanto para a classificação de estabelecimentos quanto para sua aplicação em postos de fronteira; amostragem baseada em risco; avaliação de riscos; e comunicação de riscos.

As iniciativas serão implementadas e validadas pelas autoridades nacionais, com o objetivo de integrar os conhecimentos adquiridos ao fortalecimento de seus sistemas de controle de alimentos.

Para André Santos, assessor técnico de Inocuidade dos Alimentos do PANAFTOSA, “a análise de risco não é apenas uma ferramenta técnica; é um componente essencial para modernizar os sistemas nacionais de controle de alimentos e responder aos desafios emergentes da inocuidade alimentar. A cooperação entre os países é um dos maiores ativos de nossa região. Compartilhar experiências e construir capacidades de forma conjunta nos permite avançar rumo a sistemas de inocuidade dos alimentos mais sólidos, resilientes e fundamentados nas melhores evidências científicas”.

Cooperação regional para fortalecer a inocuidade dos alimentos

Por sua vez, Fernando Sampedro, professor-pesquisador da Universidade de Minnesota, destacou a importância da capacitação e do fortalecimento acadêmico concebidos para os países participantes. “Nosso papel é formar os inspetores oficiais da região nos três pilares da análise de risco. Por meio dessas ferramentas e dos manuais que estão sendo desenvolvidos, fortaleceremos capacidades diretamente relacionadas às necessidades reais identificadas nos estudos de caso.”

O encontro também serviu para apresentar a futura Comunidade Regional de Práticas sobre Inocuidade dos Alimentos, um mecanismo permanente de cooperação que dará continuidade ao intercâmbio técnico, criando um espaço de diálogo, aprendizagem colaborativa e compartilhamento das ferramentas e dos manuais desenvolvidos ao longo deste programa.

Com esta iniciativa, a FAO, a OPAS, a Universidade de Minnesota e os países participantes reafirmam seu compromisso de fortalecer a governança da inocuidade dos alimentos por meio da cooperação regional, da inovação e das evidências científicas, contribuindo para consolidar sistemas alimentares mais seguros, resilientes e sustentáveis para toda a América Latina.