Um gravíssimo problema tem atingido o
setor de hortaliças, flores e ornamentais do Brasil. Trata-se da
pirataria de sementes e mudas, que tem tido um crescimento indiscriminado no setor, nos últimos anos.Os
impactos da pirataria atingem a sociedade como um todo,
comprometendo os investimentos em pesquisas e desenvolvimento de novas variedades, além de favorecerem a
sonegação de impostos, concorrência desleal, bem como potenciais
riscos à segurança e à qualidade dos
alimentos consumidos.Contudo, o produtor é, certamente, o elo mais afetado por essa prática ilegal, sendo impactado diretamente por diversos prejuízos na produção, tais como: segregação (desuniformidade das plantas e dos frutos), queda de produtividade, transmissão e disseminação de doenças na lavoura, falta de padrão e baixa qualidade dos frutos, além de menor margem na comercialização.Além disso, há ainda implicações legais e jurídicas desta prática irregular, conforme estabelecido no Capítulo XII do Decreto nº 10.586/2020 e medidas cautelares e penalidades previstas no Capítulo XIII.
Principais cultiras afetadas
Conheça, abaixo, as principais culturas onde a pirataria é mais disseminada, segundo levantamento apresentado pela ABCSEM:
Mudas de Morango: 50%Batata, Couve de Folha, Feijão-vagem, Mudas de Flores e Tomate tipo Grape: 30%Quiabo: 25%Coentro e Melancia híbrida: 15%Melão híbrido: 10%Pimentão híbrido: 5%Liderado pela
Associação Brasileira do Comércio de Sementes e Mudas (ABCSEM), o setor sementeiro de hortaliças, flores e plantas ornamentais brasileiro se reuniu para promover a
Campanha Nacional de Combate à Pirataria de Sementes e Mudas.Com o slogan “Sementes e mudas piratas, quem perde é o produtor”, a iniciativa tem como foco a conscientização da sociedade em geral, mas sobretudo dos produtores, quanto aos riscos e prejuízos desta prática ilegal. Para isso, desde 2025, a campanha conta com um selo oficial, que visa validar as empresas e os produtos comprometidos com a comercialização legal e ética destes insumos agrícolas no país. Agora, em 2026, a iniciativa avança com o lançamento do Canal de Denúncias, criado para permitir que irregularidades relacionadas à produção, venda e compra de materiais piratas sejam relatadas de forma rápida, segura e totalmente anônima.Vale destacar que a novidade será anunciada durante a
Hortitec 2026 – o maior evento de horticultura, cultivo protegido e culturas intensivas do país –, que acontecerá de 17 a 19 de junho, no Parque da Expoflora, em
Holambra (SP).“Estamos muito confiantes com o alcance da campanha, pois, até então, o setor desenvolvia apenas algumas ações isoladas, o que sempre dificultou o combate massivo do problema. Mas, a partir desta articulação conjunta, que envolve e atinge a cadeia como um todo, o combate à pirataria de sementes e mudas será muito mais assertivo e efetivo”, acredita Mariana Barreto, Secretária Executiva da ABCSEM.Saiba mais sobre a Campanha de Combate à Pirataria da ABCSEM e o Canal de Denúncias em: www.abcsem.com.br/pirataria.
