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Cooabriel é questionada pelo MPT sobre fiscalização de condições de trabalho na cafeicultura

Cooperativa capixaba, que mantém relação comercial com a Nestlé, terá audiência na Justiça do Trabalho após investigação sobre possíveis irregularidades em propriedades de produtores ligados à entidade

14:35

Fonte: CNA
Fonte: CNA
A Cooabriel, maior cooperativa de café canéfora do Brasil, é alvo de uma investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre possíveis falhas na fiscalização das condições de trabalho em propriedades rurais de produtores ligados à entidade. A cooperativa, que mantém relação comercial com a Nestlé, participará nesta segunda-feira (16) de sua primeira audiência na Justiça do Trabalho sobre o caso.

No mês passado, o MPT obteve uma decisão liminar determinando que a Cooabriel adote medidas para impedir que café produzido em condições análogas à escravidão entre em sua cadeia de fornecimento. Segundo o órgão, os mecanismos de controle utilizados pela cooperativa são insuficientes para identificar possíveis irregularidades.

As verificações realizadas pela entidade se limitavam ao cruzamento de informações da chamada "lista suja" do trabalho escravo, mantida pelo governo brasileiro, com uma base de dados da Serasa Experian. Para o MPT, é necessário ampliar a fiscalização, incluindo visitas presenciais às propriedades onde o café é cultivado e colhido.

Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas apontam que 3.824 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em lavouras de café no Brasil entre 1995 e 2024. No Espírito Santo, estado onde a Cooabriel está sediada, as propriedades cafeeiras concentraram quase dois terços dos resgates realizados no período.

De acordo com a procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto, foram identificados casos de trabalhadores sem acesso a banheiros ou locais adequados para refeições. Também houve situações de contratação irregular como autônomos, apesar de as condições de trabalho caracterizarem vínculo empregatício.

Posicionamento da Cooabriel

Em manifestação publicada em seu site no começo deste mês, a Cooabriel afirmou que não compactua com violações de direitos sociais e repudiou qualquer forma de trabalho que desrespeite a dignidade dos trabalhadores e a legislação trabalhista.

A cooperativa informou que realiza consultas regulares ao Ministério do Trabalho e Emprego para acompanhar o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. Segundo a entidade, o sistema prevê bloqueios automáticos e avaliações adicionais realizadas por sua equipe.

A Cooabriel acrescentou que, quando identifica produtores associados no cadastro, suspende imediatamente todas as movimentações do cooperado junto à entidade. Os casos também são encaminhados aos órgãos internos responsáveis pela aplicação de sanções, enquanto a cooperativa acompanha a evolução das situações junto aos órgãos governamentais.

A entidade afirmou ainda que desenvolve ações de orientação sobre boas práticas trabalhistas e pretende intensificar os esforços de educação e conscientização entre seus cooperados.

À Reuters, a Nestlé informou que mantém uma relação comercial com a Cooabriel, mas ressaltou que nenhum dos produtores envolvidos na investigação integra sua cadeia de fornecimento. A companhia suíça afirmou que continuará acompanhando os desdobramentos e dialogando com a cooperativa para fortalecer as práticas sociais e ambientais no setor cafeeiro.

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