Plano Safra 2026/27 da agricultura familiar terá R$ 85,2 bilhões

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (30), a oferta de R$ 85,2 bilhões, alta de quase 9%, para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027 no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A taxa para o financiamento da produção de alimentos passou de 3% para 2% ao ano. Já para sistemas agroecológicos, produção orgânica e produtos da sociobiodiversidade, a taxa caiu de 2% para apenas 1% ao ano.

Ampliação do limite do microcrédito rural, o Pronaf B

O Pronaf B, o microcrédito rural, é inclusão produtiva para as famílias que mais precisam.

*O limite de crédito por unidade familiar nesta linha foi ampliado de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Em 2022/2023, esse limite era de apenas R$ 6 mil.

O limite de renda anual da família para acessar o crédito também aumentou, de R$ 50 mil para R$ 60 mil. Uma verdadeira revolução.*

As condições de financiamento são: taxa de juros de 0,5% ao ano, 3 anos para pagar, sendo 5 anos no caso das moradias, com desconto de até 40% para quem paga em dia.

Pronaf A

Medidas que ampliam as oportunidades para assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas.

Aumento do limite de crédito de R$ 50 mil para R$ 55 mil.

*Aumento da Assistência Técnica e Extensão Rural de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil

Juros de 0,5% ao ano.*

Bônus de 40% para quem paga em dia.

Mais oportunidades para mulheres

Neste Ano Internacional da Agricultora, são muitas as novidades para as mulheres rurais, como a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento, de 3% para 2% ao ano, com limite de até R$ 100 mil.

No Pronaf B, além dos R$ 20 mil para Quintais Produtivos, as mulheres, agora, contam com uma nova linha de R$ 8 mil de Custeio, podendo, assim, contratar até R$ 28 mil pelo microcrédito rural de limite próprio.

Também será lançada a Chamada Pública Ater Mulheres, com investimento de R$ 50 milhões para atendimento de 10 mil mulheres rurais.

Mais crédito para os jovens

As medidas voltadas à juventude rural também foram ampliadas.

No Pronaf B, o limite passou de R$ 8 mil para R$ 16 mil, no caso de dois jovens da mesma unidade familiar acessando o financiamento.

Já nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo de investimento subiu de R$ 35 mil para R$ 50 mil, e os juros diminuíram de 3% para 2% ao ano.

Linha para reforma de casas

Além da produção, o Plano Safra amplia investimentos voltados à qualidade de vida das famílias agricultoras, porque campo é lugar de bem-viver.

A grande novidade é o Pronaf B habitação, com o limite de R$ 10 mil para reformas de moradia e instalações sanitárias, com juros de 0,5% e o prazo de cinco anos para pagamento, além do desconto de até 40% para quem paga em dia.

Para quem tem renda de até R$ 150 mil por ano, a taxa da linha de habitação rural caiu de 8% para 5% ao ano. Também foram ampliadas as condições de financiamento para famílias com renda de até R$ 500 mil, que passam a acessar crédito de até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano.

Mais facilidade para a compra de máquinas adaptadas

A modernização da agricultura familiar também avançou. A taxa do Pronaf Mais Alimentos para máquinas pequenas caiu de 2,5% para 1,5% ao ano, e o limite de financiamento aumentou de R$ 100 mil para R$ 120 mil.

Também passam a contar com juros reduzidos de 2% ao ano investimentos em irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura, pesca, conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade, ampliando a capacidade produtiva e melhorando as condições de trabalho das famílias agricultoras.

Já para tratores e implementos agrícolas de até R$ 250 mil permanece a taxa de juros de 5% ao ano, preservando o apoio à mecanização das pequenas propriedades.

Mais agroecologia

O novo Plano Safra ampliou os instrumentos de incentivo à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas com a redução dos juros no custeio para apenas 1% ao ano na produção agroecológica e orgânica e para produtos da sociobiodiversidade.

Também foram aprimoradas as condições do Pronaf Agroecologia, com redução na taxa de juros de 3% para 2% ao ano, fortalecendo a transição para sistemas produtivos mais sustentáveis. Já o limite do Pronaf Bioeconomia foi ampliado de R$ 250 mil para R$ 450 mil para projetos voltados à silvicultura e sistemas agroflorestais.

Da Terra à Mesa Garantia-Safra

O Plano Safra da Agricultura Familiar traz como novidade o Terra à Mesa – Garantia-Safra.

São mais de R$ 400 milhões destinados à inclusão produtiva, adaptação climática e fortalecimento da produção de alimentos para mais de 60 mil famílias do Semiárido brasileiro.

A iniciativa amplia o "Da Terra à Mesa Brasil", que já se consolidou como uma das principais ações de promoção da transição agroecológica do MDA, beneficiando 55 organizações e quase 29 mil famílias da agricultura familiar com ações de assistência técnica, capacitação e estruturação produtiva.