CMN altera regras do Eco Invest Brasil para impulsionar projetos sustentáveis

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (26), mudanças nas regras da Linha Eco Invest Brasil com o objetivo de fortalecer a estruturação de projetos sustentáveis e ampliar os investimentos na transição ecológica no país, segundo nota da Agência Brasil.

A medida altera a resolução que regulamenta o programa e passa a permitir que o Ministério da Fazenda exija contrapartidas das instituições financeiras interessadas em acessar os recursos da linha.

 

Contrapartidas e maior participação privada

Pelas novas regras, bancos credenciados poderão ser obrigados a investir recursos próprios em iniciativas como: capacitação técnica; pesquisa e desenvolvimento; inovação tecnológica; e estruturação de projetos sustentáveis.

Segundo o governo, essas ações não envolvem uso de recursos públicos e não geram custos adicionais ao Tesouro Nacional.

A mudança busca enfrentar um dos principais entraves aos investimentos verdes no Brasil: a baixa maturidade técnica e financeira dos projetos elegíveis. A expectativa é elevar a qualidade da carteira e estimular maior participação do capital privado.

A iniciativa também direciona esforços para áreas estratégicas, como a bioeconomia, que demanda maior suporte nas fases iniciais, especialmente na modelagem econômico-financeira e na organização produtiva.

 

Estrutura do programa

O programa Eco Invest Brasil é coordenado pelo Ministério da Fazenda em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e integra a estratégia do governo para financiar ações de mitigação de emissões e adaptação às mudanças climáticas.

Voltado à mobilização de capital privado para projetos sustentáveis, o programa encerrou 2025 com R$ 75 bilhões em recursos levantados, dos quais R$ 14 bilhões já foram convertidos em financiamentos.