Governo sanciona lei que proíbe produção e venda de foie gras no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a Lei nº 15.475, que proíbe em todo o território nacional a produção e a comercialização de alimentos no Brasil obtidos por meio da alimentação forçada de animais. A medida atinge principalmente o foie gras, além de outros produtos elaborados a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a esse método.

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União e define alimentação forçada como qualquer procedimento, manual ou mecânico, que obrigue o animal a ingerir alimentos ou suplementos além do seu limite natural de saciedade.

Segundo o texto da lei, a prática inclui o uso de equipamentos para introduzir alimentos diretamente na garganta, esôfago, papo ou estômago dos animais.

O foie gras é tradicionalmente produzido por meio do método conhecido como gavage, no qual patos ou gansos recebem grandes quantidades de alimento diretamente no esôfago através de um tubo. O procedimento provoca o acúmulo acelerado de gordura no fígado, que pode atingir até dez vezes o tamanho considerado normal.