Alcolumbre prorroga por 60 dias MP que autoriza subsídios aos combustíveis

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) nº 1.358/2026, que autoriza o governo federal a conceder subsídios a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (6) do Diário Oficial da União (DOU).

Embora o governo tenha iniciado, na semana passada, a retirada gradual de parte dos incentivos concedidos ao setor, a prorrogação mantém em vigor a autorização legal para a concessão de novas subvenções, caso o cenário de mercado volte a exigir medidas de contenção dos preços dos combustíveis.

A MP foi editada em 13 de maio, em resposta à forte alta das cotações internacionais de energia provocada pelo conflito no Oriente Médio. O objetivo foi criar um mecanismo que permitisse ao governo conceder apoio financeiro ao setor de combustíveis para reduzir os impactos da volatilidade externa sobre os preços domésticos.

Além de autorizar a concessão dos subsídios, a Medida Provisória nº 1.358/2026 também promove alterações na MP nº 1.355/2026, que trata do Novo Desenrola, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, pequenas empresas e estudantes com financiamento do Fies.