EUA oficializam tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros

O governo dos Estados Unidos oficializou, na noite desta quarta-feira (15), a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre uma série de produtos brasileiros, após a conclusão da investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974. O dispositivo autoriza Washington a adotar medidas comerciais contra países cujas práticas sejam consideradas "injustas", "irracionais" ou "discriminatórias" e que prejudiquem os interesses comerciais norte-americanos.

Entre os produtos brasileiros que passarão a ser sobretaxados estão etanol, máquinas agrícolas, máquinas elétricas, vestuário, calçados, equipamentos para mineração, ferramentas de jardinagem, papel, aço, açúcar orgânico, produtos manufaturados e diversos produtos agropecuários.

Ao mesmo tempo, a Casa Branca ampliou a lista de exceções, deixando de fora mais de 1,6 mil códigos tarifários considerados estratégicos para a economia dos Estados Unidos.

Entre os principais produtos isentos da nova tarifa estão:

• Carne bovina, incluindo carnes fresca, refrigerada e congelada, carcaças, cortes com e sem osso, carnes premium e produtos processados;


• Miudezas bovinas, como fígado e língua, além de preparados como corned beef;


• Café, torrado ou verde, com ou sem descafeinação;


• Suco de laranja e outros sucos cítricos;


• Peixes e crustáceos, como tilápia, atum, cavala, espadarte, lagosta e lagostins;


• Mel natural orgânico, corais e conchas;


• Diversas frutas, entre elas banana, manga, abacaxi, mamão, abacate, goiaba, laranja e castanha-do-pará;


• Especiarias, como pimenta, baunilha, canela, gengibre, cúrcuma, cardamomo e açafrão;


• Cereais e derivados, além de água de coco;


• Minérios, incluindo minério de ferro, cobre, níquel, alumínio, zinco, tungstênio e urânio;


• Combustíveis, como petróleo bruto e refinado, gás natural, biodiesel e derivados;


• Produtos químicos, entre eles vitaminas, hormônios, antibióticos, ácidos e hidrocarbonetos;


• Fertilizantes, como ureia, sulfato de amônio, nitratos e superfosfatos.

Na avaliação do governo norte-americano, esses itens foram preservados por serem considerados essenciais para cadeias produtivas e para o abastecimento doméstico dos Estados Unidos.

Em resposta, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a decisão como um "marco lastimável" nas relações bilaterais. Em nota oficial divulgada na noite desta quarta-feira, o Palácio do Planalto afirmou que recorrerá aos mecanismos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica e levará o caso à Organização Mundial do Comércio (OMC), além de adotar medidas para mitigar os impactos sobre os setores exportadores brasileiros.