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Expocacer obtém restituição de mais de R$ 30 milhões do Funrural para cooperados

Cooperativa iniciará devolução dos recursos em 25 de novembro, com primeira parcela de aproximadamente R$ 5,7 milhões

11:04

Fonte: Expocacer
Fonte: Expocacer
A Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocacer) anunciou nesta terça-feira (17) que obteve, junto à Receita Federal, a restituição de mais de R$ 30 milhões em contribuições ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), em benefício de seus cooperados.

O resultado decorre de um procedimento administrativo iniciado pela cooperativa em 2023, que reconheceu a não incidência da contribuição previdenciária do Funrural sobre operações de exportação, diretas ou indiretas, realizadas pela Expocacer em nome dos cafeicultores associados.

Segundo a cooperativa, a decisão permite recuperar valores recolhidos sobre operações comerciais contempladas pelo reconhecimento administrativo.

A primeira etapa de devolução está prevista para começar em 25 de novembro, com a distribuição de aproximadamente R$ 5,7 milhões aos produtores beneficiados.

Os valores correspondem a operações comerciais realizadas entre setembro de 2021 e julho de 2024, considerando exclusivamente os períodos de apuração abrangidos nesta etapa do processo.

De acordo com Rubstein José de Carvalho, diretor de Controladoria e Finanças da Expocacer, a restituição será realizada de maneira individualizada e proporcional às operações elegíveis de cada cooperado, respeitando os critérios estabelecidos na decisão e os recursos efetivamente recuperados pela instituição.

“Essa conquista é muito importante para a Expocacer e, principalmente, para os nossos cooperados. É fruto de uma atuação comprometida com a defesa dos direitos de quem produz e demonstra a força do cooperativismo na busca por soluções que geram benefícios concretos”, afirmou.

O executivo destacou ainda que a decisão reforça a atuação da cooperativa na defesa dos interesses dos produtores rurais e na busca por maior segurança jurídica nas operações comerciais.

A devolução ocorrerá de forma parcial nesta primeira etapa, conforme a apuração dos valores líquidos devidos a cada associado.

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