Governo de São Paulo libera crédito emergencial para produtores afetados por chuvas

O Governo de São Paulo disponibilizou R$ 10 milhões em crédito emergencial para produtores rurais do Vale do Ribeira afetados pelas chuvas intensas registradas em setembro. A linha, operada por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), prevê financiamentos de até R$ 150 mil por produtor, com juros de 3% ao ano e prazo de pagamento de até 72 meses.

O financiamento terá carência de até 24 meses e parcelas anuais, o que permite que o primeiro pagamento ocorra em até três anos.

Podem acessar o crédito produtores enquadrados nas regras do FEAP, com Declaração de Aptidão ao FEAP (DAF) válida e atividade produtiva afetada em municípios do Vale do Ribeira que tenham situação de emergência reconhecida e homologada pelo Estado.

Recursos para recuperação da produção

Os recursos poderão ser usados para custeio e investimentos ligados à recuperação da capacidade produtiva, incluindo compra de insumos, replantio, recomposição de áreas, reparos ou reposição de estruturas, sistemas de irrigação

Além disso, o financiamento poderá ser aplicado na manutenção de sistemas de abastecimento de água, cercas, máquinas, equipamentos, implementos, materiais, mão de obra e serviços relacionados aos danos.

Para solicitar o financiamento, o produtor deverá procurar a Casa da Agricultura da CATI ou o escritório local do ITESP até 31 de dezembro de 2026. Os danos serão avaliados por um técnico habilitado, que elaborará a proposta de financiamento a ser encaminhada à Desenvolve SP para análise e contratação.

Chuvas afetaram produção e infraestrutura

As chuvas entre os dias 11 e 13 de setembro provocaram elevação dos níveis dos rios, transbordamentos, inundações e interrupção de acessos em diferentes pontos do Vale do Ribeira.

Em 72 horas, foram registrados acumulados de 158 milímetros em Iguape, 145 mm em Itaóca, 122 mm em Apiaí e 106 mm em Registro. No meio rural, os impactos atingiram áreas produtivas e estruturas das propriedades, além de prejudicar o acesso e o escoamento da produção.

Segundo o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Geraldo Melo Filho, equipes do governo foram deslocadas para a região para levantar os danos e estruturar a linha de crédito.

Além do novo financiamento, produtores afetados poderão solicitar a prorrogação de parcelas de operações já contratadas com recursos do FEAP. A medida não impede o acesso ao crédito emergencial, desde que seja comprovada a capacidade de pagamento e não haja inadimplência junto ao fundo.