Governo mantém subsídio de R$ 1,12 por litro ao diesel após alta do petróleo

O governo federal decidiu manter em R$ 1,12 por litro o subsídio sobre as vendas de óleo diesel, adiando a redução do incentivo diante da nova escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã, que elevou os preços internacionais do petróleo.

Segundo a informação publicada pela Folha de São Paulo, o Ministério da Fazenda poderia revisar o programa a partir de agosto, mas optou por manter as regras atuais.

Criada no fim de maio para substituir outro modelo de auxílio ao setor dos combustíveis, a subvenção tem validade até dezembro deste ano. A medida provisória que instituiu o programa permite revisões bimestrais, desde que os beneficiários sejam comunicados com antecedência mínima de 15 dias.

Segundo a reportagem, a equipe econômica do governo pretende manter o benefício pelos próximos dois meses, embora não descarte alterações antes desse prazo caso haja recuo das cotações internacionais.

A estratégia inicial do Ministério da Fazenda era reduzir gradualmente os subsídios ao diesel e à gasolina, além de rever a alíquota do Imposto sobre Exportação de petróleo. No entanto, a retomada das tensões no Oriente Médio alterou o cenário.

O barril do petróleo Brent voltou ao patamar de US$ 86, acumulando valorização de 21% desde o início de julho, o que levou o ministério a suspender as mudanças previstas.

Apesar da manutenção do incentivo, importadores afirmam que o valor já não é suficiente para garantir rentabilidade nas operações.

Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço do diesel comercializado no país estava R$ 1,77 por litro abaixo da paridade de importação. Mesmo com o subsídio, a diferença permanece em R$ 0,65 por litro.

Nas refinarias da Petrobras, a defasagem é ainda maior, chegando a R$ 2,07 por litro, segundo a Abicom. A estatal afirmou que acompanha diariamente os fundamentos do mercado internacional e busca manter preços competitivos, evitando o repasse imediato da volatilidade externa ao mercado interno.

Até o fim de junho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) havia autorizado pagamentos de R$ 2,2 bilhões às empresas beneficiadas pelo programa. A Petrobras informou que já recebeu R$ 4,7 bilhões em ressarcimentos referentes às vendas de diesel realizadas até a primeira quinzena de maio.