Governo proíbe uso de antimicrobianos como promotores de crescimento na pecuária

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União, uma portaria que proíbe a importação, fabricação, comercialização e uso de aditivos melhoradores de desempenho contendo antimicrobianos considerados importantes para a medicina humana ou veterinária.

A medida também determina o cancelamento dos registros desses produtos no país.

 

Substâncias afetadas pela nova regra

Entre os compostos proibidos estão:

• avoparcina;


• bacitracina e suas variações;


• virginiamicina.

Essas substâncias eram utilizadas na alimentação animal com o objetivo de promover ganho de desempenho.

 

Período de transição para adaptação do setor

De acordo com a portaria, os estoques já existentes poderão ser comercializados e utilizados por até 180 dias.

Após esse prazo, as empresas terão mais 90 dias para recolher os produtos remanescentes do mercado.

Apesar da restrição no mercado interno, o governo prevê a possibilidade de fabricação desses aditivos exclusivamente para exportação, desde que haja autorização específica.