Lula promulga acordo Mercosul-UE e abre caminho para zona de livre comércio
Tratado entra em vigor provisória em maio após quase três décadas de negociações
14:21
Fonte:
Tânia Rêgo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira (28) o decreto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, encerrando formalmente a etapa de ratificação pelo Congresso brasileiro, concluída em 17 de março.O acordo, negociado ao longo de 27 anos, estabelece a formação de uma das maiores zonas de livre comércio globais, reunindo cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões.
Redução gradual de tarifas começa em maio
A vigência provisória do tratado está prevista para começar em 1º de maio, com redução progressiva de tarifas:
91% dos produtos importados pelo Mercosul;
95% dos produtos importados pela União Europeia.
O acordo também prevê cotas para itens sensíveis, como produtos agropecuários.
Entrada plena ainda depende de aprovação europeia
Apesar do avanço, a entrada em vigor definitiva ainda não tem data definida.A Comissão Europeia optou pela aplicação provisória do tratado enquanto aguarda decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre um recurso apresentado no bloco.A expectativa é de que esse processo leve cerca de um ano e meio.
