Newcastle: Mapa atualiza restrições às exportações brasileiras de produtos avícolas

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta quarta-feira (28) uma atualização das restrições às exportações brasileiras de produtos avícolas após a confirmação de focos da doença de Newcastle em granjas comerciais de Santa Catarina, em outubro de 2026.

Segundo a pasta, as suspensões comerciais variam conforme os acordos sanitários estabelecidos com cada parceiro comercial, podendo abranger todo o território brasileiro, apenas Santa Catarina ou a área sob controle sanitário, formada por quatro municípios catarinenses.

Atualmente, Uruguai, México e Malásia mantêm restrições às importações de produtos avícolas provenientes de todo o Brasil.

Já China, Chile, Peru, Turquia, Paraguai e Uzbequistão, além dos países integrantes da União Econômica Eurasiática (Armênia, Belarus, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia), restringem as compras de produtos originários de Santa Catarina.

Um terceiro grupo de parceiros comerciais adotou medidas limitadas à área sob controle sanitário, que compreende os municípios de Nova Itaberaba, Águas Frias, Coronel Freitas e Nova Erechim.

Nesse grupo estão Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Japão, União Europeia, Reino Unido, Coreia do Sul, Filipinas, África do Sul, Omã, Jordânia, Hong Kong, Egito, Argentina, Cuba, Vietnã, Canadá, Bahamas, Argélia, Namíbia, República Dominicana, Nova Caledônia, Tanzânia, Marrocos, Timor-Leste, Bolívia, El Salvador e Vanuatu.

Regionalização sanitária reduz abrangência das restrições

De acordo com o Mapa, as ações de controle da doença e as negociações para o reconhecimento internacional da regionalização sanitária, conduzidas em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), contribuíram para limitar os impactos comerciais dos focos registrados em Santa Catarina.

A estratégia foi intensificada após a ocorrência da doença de Newcastle no Rio Grande do Sul, em julho de 2024, quando o Brasil ampliou as negociações com seus parceiros comerciais para evitar suspensões generalizadas das exportações avícolas.

O procedimento segue os princípios de regionalização previstos no Código Sanitário para os Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que permitem estabelecer restrições específicas às regiões afetadas por enfermidades, preservando o comércio de produtos provenientes de outras áreas.

Segundo o ministério, os resultados dessas negociações ficaram evidentes após a confirmação, em 18 de outubro de 2026, de um foco da doença em uma granja comercial de perus de corte no município de Nova Itaberaba (SC).

Diferentemente do ocorrido em 2024, diversos parceiros comerciais optaram por restringir as importações apenas de Santa Catarina ou da área sob controle sanitário, sem suspender as compras de produtos avícolas de todo o território brasileiro.

O Mapa destaca que a manutenção do reconhecimento internacional da regionalização sanitária é fundamental para reduzir os impactos comerciais dos focos da doença de Newcastle sobre a avicultura brasileira.