São Paulo passa a tributar entrada de tilápia importada do Vietnã

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou nesta terça-feira (2) um decreto que passa a tributar a entrada de tilápia importada do Vietnã no estado. A medida era reivindicada pelo setor aquícola e foi recebida com entusiasmo por representantes da cadeia produtiva.

Segundo a secretária-executiva da Peixe SP, Marilsa Patricio, a iniciativa contribui para corrigir uma distorção competitiva enfrentada pelos produtores brasileiros. “Essa medida é um passo fundamental para corrigir uma grave distorção de mercado que vinha asfixiando a piscicultura nacional e, especialmente, a paulista”, afirmou a executiva, em nota.

De acordo com a representante da entidade, a tributação busca equilibrar as condições de concorrência entre o pescado nacional e o importado. Ela destaca que os produtores brasileiros estão sujeitos a exigências ambientais, sanitárias e trabalhistas rigorosas, além de uma elevada carga tributária, enquanto o produto importado chega ao mercado com custos significativamente menores.

Para o setor, os efeitos da medida deverão ser percebidos rapidamente. Entre os principais impactos esperados estão a recuperação da previsibilidade para investimentos nas propriedades aquícolas, a preservação de empregos na cadeia produtiva e o fortalecimento da economia local.

Segundo Marilsa, a tributação permitirá que o valor gerado pela piscicultura permaneça circulando no estado e no país, ampliando a arrecadação e incentivando novos investimentos no segmento.