CNPE discutirá transição energética, eletromobilidade e aproveitamento de resíduos nesta sexta-feira (6)

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) realizará nesta sexta-feira (6) uma reunião para discutir resoluções relacionadas à transição energética, eletromobilidade e aproveitamento energético de resíduos. O encontro ocorrerá antes da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Antália, na Turquia, prevista para os dias 11 e 12 de novembro, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).

Entre os principais temas da reunião está o Plano Nacional de Transição Energética (Plante), além da definição de diretrizes para a elaboração de um roteiro voltado a uma transição energética justa e planejada no Brasil.

O conselho também deverá analisar a Estratégia Nacional de Dados Energéticos para o período de 2027 a 2031 e a criação de grupos de trabalho dedicados à eletromobilidade e à valorização energética de resíduos.

Outro ponto da pauta será a avaliação de propostas de alteração de resoluções já aprovadas pelo CNPE, incluindo a Resolução nº 3/2026, que reconheceu o Auxílio Gás do Povo como política pública integrante da Política Energética Nacional.

Também será discutida a Resolução nº 14/2025, que estabeleceu os valores da Intensidade de Carbono das Fontes de Energia (ICE) e as participações de combustíveis e energia elétrica no âmbito do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

A proposta em análise busca estabelecer expressamente, em base energética, o Fator de Uso do Combustível Renovável (FUCR) aplicável ao programa.

O fator integra os parâmetros utilizados para considerar a participação dos combustíveis renováveis nas avaliações relacionadas à eficiência energética e às emissões de carbono dos veículos.