Conab e MMA lançam programa para remunerar manejo sustentável do pirarucu no Amazonas

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lançaram nesta quarta-feira (6) a Chamada Pública nº 01/2026 do Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade voltado ao manejo comunitário do pirarucu no Amazonas.

Batizado de PSA Pirarucu, o programa busca valorizar os serviços ambientais prestados por comunidades tradicionais envolvidas na conservação da espécie Pirarucu, fortalecendo a sociobioeconomia e ampliando a geração de renda na região amazônica.

Por meio da iniciativa, associações, cooperativas, colônias de pescadores e manejadores poderão receber remuneração pela manutenção dos estoques naturais da espécie e pela conservação dos ecossistemas aquáticos em áreas protegidas da Amazônia.

A chamada pública pretende habilitar organizações com atividades regulamentadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e dos Recursos Naturais Renováveis para adesão voluntária ao programa, permitindo o pagamento pelos serviços ambientais prestados ao longo de 2025.

Entre as atividades reconhecidas pelo PSA Pirarucu estão o planejamento participativo anual do manejo, o zoneamento de lagos e ambientes aquáticos, o monitoramento dos estoques da espécie, a vigilância comunitária ambiental e territorial, além da pesca controlada e da comercialização formal.

Para participar, as organizações deverão estar cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican), da Conab, enquanto os representantes precisam possuir cadastro no Portal Gov.br.

O período de cadastramento no Sican começou nesta quinta-feira (7) e seguirá até 30 de setembro. Como parte das ações de implementação, a Conab promove entre os dias 7 e 8 de maio uma oficina de apresentação do programa em Manaus.