São Paulo firma parceria com União Europeia para adequar agro às regras ambientais

O governo de São Paulo firmou uma parceria da União Europeia (UE), por meio do programa AL-INVEST Verde, para orientar produtores rurais sobre as exigências ambientais para exportação ao mercado do bloco europeu.

A iniciativa, em colaboração com a Comissão Europeia, busca preparar propriedades, cooperativas e cadeias produtivas para atender ao Regulamento Europeu sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), que estabelece critérios de rastreabilidade e comprovação da origem das mercadorias. De acordo com o governo estadual, São Paulo é o único estado brasileiro produtor das sete cadeias contempladas.

A regulamentação exige que produtos abrangidos não sejam provenientes de áreas desmatadas após dezembro de 2020, além de prever rastreabilidade geográfica das propriedades e outros mecanismos de transparência. As regras alcançam sete commodities: soja, carne bovina, café, madeira, borracha, cacau e óleo de palma.

A cooperação prevê ações de capacitação e orientação técnica, especialmente para pequenos e médios produtores e comunidades tradicionais. Uma das iniciativas que devem apoiar esse processo é o programa Rotas Rurais, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, executado pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA).

A ferramenta utiliza um sistema de endereçamento rural digital integrado ao Google Maps para identificar a localização das propriedades, recurso que poderá contribuir para a rastreabilidade geográfica exigida pelo regulamento europeu. Durante reunião com representantes da Comissão Europeia e do AL-INVEST Verde, integrantes do governo paulista também discutiram a integração de informações territoriais do estado.